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REQ 14/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dilvanda Faro - PT/PA |
02/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de
debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de
debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará". |
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07/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Professora Goreth e Juliana Cardoso. |
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10/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MESA 1:
MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUSA
Coordenadora-Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
ERNANDO FERREIRA PINTO
Coordenador da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
SAMUEL LEITE CAETANO
Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
LUCIENE DIAS FIGUEIREDO
Secretária Executiva do Fundo Babaçu, representando a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia
MESA 2:
MARINALVA RODRIGUES DA SILVA
Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
CÉLIA REGINA NEVES
Representante da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
DORISMEIRE VASCONCELOS
Membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos
RENATA DOS REIS CORDEIRO
Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu |
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Arquivado |
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