REQ 35/2024 CFT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 95/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Florentino Neto - PT/PI

29/04/2024

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade dos PDL nos 95 e 102, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a declaração de prejudicialidade dos PDL nos 95 e 102, de 2019".

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a declaração de prejudicialidade dos PDL nos 95 e 102, de 2019".

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.