| REQ 1409/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2909/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Antonio Brito - PSD/BA | 30/04/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1409/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011". | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2025 | |||||||||||||||||||||