| REQ 1409/2024 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2909/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Antonio Brito - PSD/BA | 30/04/2024 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1409/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011". | |||||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). | |||||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 1409/2024 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
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