REQ 34/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 35/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

30/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 35/2024, que “Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 35/2024, que “Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023”".

15/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alterações.Inclusão do Sr. Gustavo Beduschi, Dir. executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada