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PL 1507/2024
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávio Nogueira - PT/PI 30/04/2024
Ementa
Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.
Indexação
Obrigatoriedade, Hospital, proporcionalidade, contratação, Admissão no emprego, Biomédico, combate, prevenção, Infecção hospitalar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01/07/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Retirado de pauta de ofício.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 08/06/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.


Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
30/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1507/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares. ".
06/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
07/05/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
16/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
19/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
27/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
25/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
26/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026).
15/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Pedro Westphalen.
13/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta de ofício.
08/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
01/07/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta de ofício.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1507/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1507/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1507/2024 Parecer do Relator 25/03/2026 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSAUDE => PL 1507/2024 Substitutivo 25/03/2026 Flávia Morais Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.
PRL 2 CSAUDE => PL 1507/2024 Parecer do Relator 08/06/2026 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CSAUDE => PL 1507/2024 Substitutivo 08/06/2026 Flávia Morais Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.
PL 1507/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1507/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2024
RPD 2 CSAUDE => PL 1507/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 20/05/2026 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1507/2024