Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegada Ione, Coronel Meira, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira, Silvia Waiãpi, Dr. Allan Garcês, Thiago Flores, Gilvan da Federal e Osmar Terra.
| REQ 114/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 30/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegada Ione, Coronel Meira, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira, Silvia Waiãpi, Dr. Allan Garcês, Thiago Flores, Gilvan da Federal e Osmar Terra. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 114/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o envio de convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegada Ione, Coronel Meira, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira, Silvia Waiãpi, Dr. Allan Garcês, Thiago Flores, Gilvan da Federal e Osmar Terra. | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||