Aprovado.
| REQ 113/2024 CE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 102/2024 CE | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Daniel Barbosa - PP/AL | 30/04/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 113/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”". | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 09/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09/07 com os seguintes convidados: 1) ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES (Assessora Técnica/Nutricionista - Conselho Federal de Nutrição); 2) CARLOS GUEDES (Reitor e Vice-presidente - Instituto Federal de Alagoas e Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica); 3) KARINE SILVA DOS SANTOS (Coordenadora Geral - Programa Nacional de Alimentação Escolar, CGPAE); 4) KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde); 5) MARIANA SANTARELLI (Coordenadora - FIAN, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas); 6) ROGÉRIO ROBS (Coordenador - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição, CECANE). | |||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||