REQ 54/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

30/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão da Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR".

08/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão da Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA.