Aprovado. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Professora Goreth, Gisela Simona, Yandra Moura, Juliana Cardoso e Delegada Ione, Ana Pimentel.
| REQ 42/2024 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reginete Bispo - PT/RS | 30/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Lei Maria da Penha no Brasil na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Professora Goreth, Gisela Simona, Yandra Moura, Juliana Cardoso e Delegada Ione, Ana Pimentel. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Lei Maria da Penha no Brasil na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Professora Goreth, Gisela Simona, Yandra Moura, Juliana Cardoso e Delegada Ione, Ana Pimentel. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 26/08/2024, às 14:30, no plenário 14. Compareceram: 1) GRAZIELE CARRA DIAS, Ouvidora Ministério das Mulheres; 2) CARLIENE SENA DA CUNHA, Marcha Mundial de Mulheres; 3) LETÍCIA DE ALMEIDA PEÇANHA, Diretora de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4) REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA, Cofundadora e Vice-Presidente Instituto Maria da Penha; 5) RÚBIA ABS DA CRUZ, Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil), Frente Feminista Antirracista com Participação Popular. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||