REQ 15/2024 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

30/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Reimont (PT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil".

08/05/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Reimont.

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.

17/06/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater 'a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil'. ".

19/06/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Sr. Reimont que requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil".

03/07/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 03/07/24, com os seguintes convidados: MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, Representante das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); ISA ASSEF DOS SANTOS, Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos; ROBERTO POJO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representando a Ministra Esther Dweck; ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO, Analista de Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Presidente da Associação dos Servidores da Fundação Capes (Ascapes); ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); HIGOR THALES ROCHA LOPES, Diretor de Estudos Estratégicos e Assuntos Profissionais da Associação Nacional dos Servidores do MCTI (ASCT) e representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de CT&I (Fórum de C&T). Tema: "A importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil".

•

Arquivada.