Arquivada.
| REQ 15/2024 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 30/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Reimont (PT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Reimont. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater 'a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil'. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Sr. Reimont que requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 03/07/24, com os seguintes convidados: MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, Representante das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); ISA ASSEF DOS SANTOS, Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos; ROBERTO POJO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representando a Ministra Esther Dweck; ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO, Analista de Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Presidente da Associação dos Servidores da Fundação Capes (Ascapes); ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); HIGOR THALES ROCHA LOPES, Diretor de Estudos Estratégicos e Assuntos Profissionais da Associação Nacional dos Servidores do MCTI (ASCT) e representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de CT&I (Fórum de C&T). Tema: "A importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2024 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 32/2024 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 17/06/2024 | Reimont | Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil". | ||||||||||||||||||||||||