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PL 1495/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marangoni - UNIÃO/SP |
30/04/2024 |
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Ementa |
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Denomina “Aeroporto Internacional Benito Benatti” o futuro aeroporto que será localizado em Olímpia/SP. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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18/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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26/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
24/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
02/07/2025 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
26/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1495/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Denomina “Aeroporto Internacional Benito Benatti” o futuro aeroporto que será localizado em Olímpia/SP
". |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024. |
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07/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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29/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP) |
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31/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024) |
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18/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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21/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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22/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024) |
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04/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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26/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
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01/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP) |
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• |
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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07/04/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP). |
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24/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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02/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Deputado Juninho do Pneu. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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08/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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08/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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08/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A. |
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23/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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24/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025) |
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30/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão |
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03/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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14/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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18/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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26/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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