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PL 1489/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Duda Salabert - PDT/MG |
29/04/2024 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional do Veganismo. |
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Indexação |
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Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Veganismo, conscientização, benefício, Saúde humana, Bem-estar, Animal, Meio ambiente, incentivo, Debate, Direitos animais, Sustentabilidade ambiental, divulgação, Produto de origem vegana, Campanha educativa, Educação alimentar e nutricional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE. |
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09/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o requerimento nº 25/2025,da Sra. Duda Salabert que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
31/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
13/11/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 1489/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional do Veganismo.
". |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024. |
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07/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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05/07/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP) |
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08/07/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024) |
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13/08/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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31/10/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. |
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13/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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Aprovado o Parecer. |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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04/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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06/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024, Letra A. |
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03/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo". |
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09/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 25/2025,da Sra. Duda Salabert que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1489/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1489/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 1489/2024 |
Parecer do Relator |
31/10/2024 |
Bruno Ganem |
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Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CMADS => PL 1489/2024 |
Parecer de Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Institui o Dia Nacional do Veganismo. |
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PL 1489/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 25/2025 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
03/04/2025 |
Duda Salabert |
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Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo. |
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