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REQ 60/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Carol Dartora - PT/PR |
29/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discussão urgente da PEC 555/2006 e PEC 06/2024 e a situação dos aposentados(as) e pensionistas excluídos da politica de reposição salarial do Governo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 27/06/2024. Compareceram: 1 - Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 2 - Paulo Lindesay, Diretor da ASSIBGE-SN/Coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ - FONASEFE; 3 - Lúcia Lopes, Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão urgente da PEC 555/2006 e PEC 06/2024 e a situação dos aposentados(as) e pensionistas excluídos da politica de reposição salarial do Governo". |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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27/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 27/06/2024. Compareceram: 1 - Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 2 - Paulo Lindesay, Diretor da ASSIBGE-SN/Coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ - FONASEFE; 3 - Lúcia Lopes, Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE. Arquivada. |
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