REQ 59/2024 CLP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Reis - PL/MG

29/04/2024

Ementa

Requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem viés sindical inscrita sob CNPJ: 47.164.912/0001-62 pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da REQ n. 59/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem viés sindical inscrita sob CNPJ: 47.164.912/0001-62 pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil".

08/05/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

07/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivo