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PL 1472/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Queiroz - PP/RJ |
26/04/2024 |
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Ementa |
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Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional. |
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Indexação |
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Mosaico, torcida, futebol, manifestação cultural, cultura nacional. _Critério, liberdade de expressão, torcedor. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2024 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Parecer. |
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13/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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19/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (19) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
17/09/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.
08/10/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
02/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.
13/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 1472/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional". |
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06/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024. |
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07/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Recebimento pela CSPCCO. |
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09/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024) |
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• |
Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) |
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23/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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17/09/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação. |
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08/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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08/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/10/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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10/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 11/10/2024 PÁG 78, Letra A. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
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23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
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05/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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02/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda. |
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13/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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19/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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19/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 640, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1472/2024 Emendas apresentadas |
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PL 1472/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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|
06/05/2024 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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|
|
|
PL 1472/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 1472/2024 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Douglas Viegas |
|
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda. |
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|
|
PAR 1 CCULT => PL 1472/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1472/2024 |
|
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSPCCO => PL 1472/2024 |
Parecer do Relator |
17/09/2024 |
Tadeu Veneri |
|
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CSPCCO => PL 1472/2024 |
Parecer de Comissão |
09/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
|
Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional. |
|
|
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PL 1472/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/07/2025 |
Douglas Viegas |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/07/2025 |
André Fernandes |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 3 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta |
09/07/2025 |
Gustavo Gayer |
|
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 4 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta |
09/07/2025 |
André Fernandes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 5 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/07/2025 |
Gustavo Gayer |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 6 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta |
09/07/2025 |
Nikolas Ferreira |
|
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 7 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/07/2025 |
Nikolas Ferreira |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 8 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/07/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 9 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta |
09/07/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 10 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 11 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 12 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 13 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 14 CCULT => PL 1472/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 15 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1472/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 16 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Bia Kicis |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1472/2024 |
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|
|
RPD 17 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 18 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Bia Kicis |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1472/2024 |
|
|
|
RPD 19 CCULT => PL 1472/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1472/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1472/2024 |
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