Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB.
| PRL 1 CSPCCO => PL 3165/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3165/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sargento Gonçalves - PL/RN | 25/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB. | |||||||||||||||