aprovado com inclusão da Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata, da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - Alta e da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, subscrito pela Deputada Gisela Simona
| REQ 22/2024 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Fabio Schiochet - UNIÃO/SC | 25/04/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de transporte, em companhias aéreas, de animais de estimação embarcados. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovado com inclusão da Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata, da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - Alta e da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, subscrito pela Deputada Gisela Simona |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de transporte, em companhias aéreas, de animais de estimação embarcados". | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | ||||||||||||||||||
| • | aprovado com inclusão da Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata, da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - Alta e da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, subscrito pela Deputada Gisela Simona | ||||||||||||||||||