|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1452/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Nitinho - PSD/SE |
25/04/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Declaração, Patrimônio cultural, Patrimônio nacional, Patrimônio histórico, Tradição cultural, Homenagem, Estância (SE), confecção, Pólvora, Barco, Fogo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/04/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
24/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
03/07/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
23/04/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 1452/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.
". |
|
|
|
|
|
26/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
29/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 220 |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
04/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1020, Letra A. |
|
|
|
|
|
24/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1452/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/04/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 1452/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 1452/2024 |
Parecer do Relator |
03/07/2024 |
Raimundo Santos |
|
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCULT => PL 1452/2024 |
Substitutivo |
03/07/2024 |
Raimundo Santos |
|
Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. |
|
|
|
SBT-A 1 CCULT => PL 1452/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Declara o “Barco de Fogo” como Manifestação Cultural do Brasil. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 1452/2024 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1452/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCULT => PL 1452/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
23/04/2025 |
Raimundo Santos |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1452/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|