REQ 13/2024 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vermelho - PL/PR

24/04/2024

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2024

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2024

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. ".

08/05/2024

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiu a Matéria o Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Goetten (PL/SC) e com a inclusão dos seguintes convidados: Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA; Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; e o Ministro de Portos e Aeroportos.

27/11/2024

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Audiência pública realizada em 27/11/2024.

•

Arquivada.