REQ 8/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Mineiro - PT/RN

24/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para promover o diálogo entre Executivo e Legislativo Nacional, com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) sobre os impactos dos processos de Desertificação na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, considerando os papeis do legislativo e executivo e o compromisso com a UNCCD.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para promover o diálogo entre Executivo e Legislativo Nacional, com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) sobre os impactos dos processos de Desertificação na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, considerando os papeis do legislativo e executivo e o compromisso com a UNCCD".

08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedio do Autor, Deputado Fernando Mineiro

12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada. Participaram os senhores: Alexandre Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DCDE-MMA); Mônica Tejo, Diretora do Instituto Nacional do Semi-Árido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI); Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI); Gustavo Goretti, Coordenador Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI-MAPA); Rafael Neves, Membro do GT de Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); e Ibrahim Thiaw - Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

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Arquivado