REQ 30/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 12/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Mano - PL/CE

23/04/2024

Ementa

Requer aditamento ao Req. nº 10/2023 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Júnior Mano (PL-CE), que: "Requer aditamento ao Req. nº 10/2023 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

15/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

28/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alterações. Inclusão de representante do transporte por aplicativo.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada