Arquivada.
Atendido em conjunto com o Requerimento 67/2024, do mesmo autor.
| REQ 5/2024 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 24/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debate de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governo sobre restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debate de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governo sobre restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro aprovado por meio do Requerimento nº 5/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 67/2024,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro aprovado por meio do Requerimento nº 5/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes participantes:FABIOLA ZERBINI, Diretora do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Floresta e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (DAP/SBIO/MMA); MOISÉS SAVIAN, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SFDT-MDA); RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Recuperação de Áreas Degradadas (DEFLO/SDI/CGRAD/ MAPA); SÉRGIO LEITÃO, Diretor - Executivo do Instituto Escolhas; RUBENS BENINI, Coordenador Nacional pela Restauração da Mata Atlântica (Pacto); ANABELE GOMES, Coordenadora da Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum); MARCELO FERRONATO Coordenador do Conselho estratégico da Aliança pela Restauração da Amazônia; ANA PAULA ROVEDDER ,Coordenadora da Rede Sul de Restauração Ecológica (Pampa); PEDRO SENA ,Conselheiro Deliberativo da Rede para Restauração da Caatinga (RECAA); SOLANGE IKEDA ,Representante do Pacto pela Restauração do Pantanal pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); MALU RIBEIRO,Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Atendido em conjunto com o Requerimento 67/2024, do mesmo autor. |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2024 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 25/11/2024 | Nilto Tatto | Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro aprovado por meio do Requerimento nº 5/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||||||