| PSS 2 CCJC => PL 2897/2008 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2897/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 24/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE). |
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| 24/04/2024 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE). | |||||||||||||||
| 24/04/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008. | |||||||||||||||