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PRL 3 CPASF => PL 9418/2017
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 9418/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA 24/04/2024
Ementa
Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
24/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.