REQ 21/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 13/2024 CDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago de Joaldo - PP/SE

24/04/2024

Ementa

Requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024".

15/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

•

Aprovado.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.