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PL 1414/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriano do Baldy - PP/GO 24/04/2024
Ementa
“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”
Indexação
Inclusão, Calendário turístico, Festa da Mandioca, Bela Vista de Goiás (GO), Goiás (GO), data comemorativa, abril, agricultura familiar, turismo sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2024 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 07/07/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.


09/07/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1414/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”
".
26/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 130
30/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
14/05/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
15/05/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
28/05/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.
09/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Aprovado o Parecer.
09/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
14/07/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1414/2024    Emendas apresentadas
PL 1414/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2024 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1414/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1414/2024 Parecer do Relator 07/07/2025 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.
PAR 1 CTUR => PL 1414/2024 Parecer de Comissão 09/07/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão  (CTUR) ao PL 1414/2024