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REQ 3/2024 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Socorro Neri - PP/AC |
24/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada em 28/05/2024, com os seguintes convidados: JOSE CARLOS POLIDORO, Assessor Executivo do Minstério da Agricultura e Pecuária; ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral da Embrapa AgroEnergia; FERNANDA DELGADO, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde - ABIHV; LUDMILLA CABRAL; Coordenadora de Relgov da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás; RAFAEL GONZALEZ, Diretor-Presidente do Centro de Inovações em Energias Renováveis e Biogás - CIBIOGÁS; FREDERICO FREITAS, Consultor para Transição Energética da Metapolítica Consultoria; ANDRÉ THEMOTEO, Analista Técnico Sênior da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; TICIANA ALVARES, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP); ALBERICO QUEIROZ, Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/04/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Socorro Neri (PP-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional.
". |
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06/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 3/2024, inclusão de participante em Audiência Pública". |
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08/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz |
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08/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 18/2024,do Sr. Marcelo Queiroz que requer, em aditamento ao REQ nº 3/2024, inclusão de participante em Audiência Pública. |
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20/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional". |
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22/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional. |
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29/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência Pública realizada em 28/05/2024, com os seguintes convidados: JOSE CARLOS POLIDORO, Assessor Executivo do Minstério da Agricultura e Pecuária; ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral da Embrapa AgroEnergia; FERNANDA DELGADO, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde - ABIHV; LUDMILLA CABRAL; Coordenadora de Relgov da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás; RAFAEL GONZALEZ, Diretor-Presidente do Centro de Inovações em Energias Renováveis e Biogás - CIBIOGÁS; FREDERICO FREITAS, Consultor para Transição Energética da Metapolítica Consultoria; ANDRÉ THEMOTEO, Analista Técnico Sênior da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; TICIANA ALVARES, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP); ALBERICO QUEIROZ, Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP). |
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20/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 3/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 18/2024 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
06/05/2024 |
Marcelo Queiroz |
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Requer, em aditamento ao REQ nº 3/2024, inclusão de participante em Audiência Pública. |
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REQ 32/2024 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
20/05/2024 |
Nilto Tatto |
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Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional. |
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