REQ 111/2024 CE

Requerimento para envio de ofício solicitando informações

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

24/04/2024

Ementa

Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Educação (CE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 111/2024 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para disponibilização do documento final do 'Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034', conforme solicitado por meio do RIC 05/2024".

24/04/2024

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

25/04/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Encaminhado Ofício nº 4/2024/CE, via email, para o Ministério da Educação com a solicitação constante do REQ 111/2024.

02/05/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Recebido Ofício Nº 1665/2024/ASPAR/GM/GM-MEC com a documentação solicitada.

19/12/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por realização do objeto.