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SBT 1 CVT => PL 2679/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 2679/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gabriel Nunes - PSD/BA 24/04/2024
Ementa
Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
Tramitação
Data Andamento
24/04/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).