Arquivada
| REQ 17/2024 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria Rosas - REPUBLIC/SP | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. ". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o deputado Márcio Jerry , a deputada Rosangela Moro e o deputado Weliton Prado. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Em reunião deliberativa do dia 14/05/2024, inclusão, pela deputada Maria Rosas, das convidadas Carla Betim do Autismo Legal e Andréa Werner, mãe atípica e Presidente da Comissão dos Direito das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde". | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 34/2024,da Sra. Maria Rosas que aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde | ||||||||||||||||||||
| • | Em reunião deliberativa do dia 18/06/2024, subscreveu o deputado Márcio Jerry. | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||