REQ 17/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

23/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. ".

07/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado. Subscreveram o deputado Márcio Jerry , a deputada Rosangela Moro e o deputado Weliton Prado.

14/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Em reunião deliberativa do dia 14/05/2024, inclusão, pela deputada Maria Rosas, das convidadas Carla Betim do Autismo Legal e Andréa Werner, mãe atípica e Presidente da Comissão dos Direito das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde".

18/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Aprovado o requerimento nº 34/2024,da Sra. Maria Rosas que aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde

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Em reunião deliberativa do dia 18/06/2024, subscreveu o deputado Márcio Jerry.

25/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 17/2024 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 34/2024 CPD

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

12/06/2024

Maria Rosas

Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde