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REQ 100/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 23/04/2024
Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incidentes de cancelamento dos planos de saúde de pessoas idosas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incidentes de cancelamento dos planos de saúde de pessoas idosas".
08/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico, Delegado Paulo Bilynsky, Ruy Carneiro e Jorge Solla.
03/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 229/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 100/2024 da CSAUDE para inclusão da Defensoria Pública da União em reunião de Audiência Pública".
29/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 229/2024,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento ao Requerimento nº 100/2024 da CSAUDE para inclusão da Defensoria Pública da União em reunião de Audiência Pública.
13/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 13/11/2024.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 100/2024 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 229/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 03/10/2024 Eduardo da Fonte Requer o aditamento ao Requerimento nº 100/2024 da CSAUDE para inclusão da Defensoria Pública da União em reunião de Audiência Pública.