Imprimir

MSC 440/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 520/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/04/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PROCEDIMENTOS SANITARIOS E FITOSSANITARIOS, SAUDE PUBLICA, FAUNA, PROTEÇÃO, FLORA, COMBATE A PRAGA, DOENÇA DE PLANTA, ANIMAL, COMÉRCIO, CONTRATO
BILATERAL, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA TCHECA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2000 DESPACHO INICIAL À CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 520/00.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
09/05/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
17/05/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP PEDRO VALADARES.
14/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
28/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 520/00.
29/06/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 440/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2000 DESPACHO INICIAL À CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 440/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 440/2000 Parecer do Relator 14/06/2000 Pedro Valadares PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
PAR 1 CREDN => MSC 440/2000 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion