Aprovado, com alteração. O escopo do evento será o Estado de São Paulo. Acordado que haverá paridade de opniões na composição da mesa.
Arquivada.
".
| REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 23/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado, com alteração. O escopo do evento será o Estado de São Paulo. Acordado que haverá paridade de opniões na composição da mesa. |
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| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (23) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM ". |
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| 22/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 16:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração. O escopo do evento será o Estado de São Paulo. Acordado que haverá paridade de opniões na composição da mesa. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 35/2024 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 24/04/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/05/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 05/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 12/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 12/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 12/06/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 11 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 12 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 13 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 14 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/06/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 15 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/06/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 16 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/07/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 17 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/07/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 18 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 03/07/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 19 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 03/07/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 20 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 03/07/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 21 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/08/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 22 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 23 CDHMIR => REQ 35/2024 CDHMIR | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 13/08/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||