REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

23/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

19/03/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (22)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero
".

22/05/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

05/06/2024