EMP 22 => PL 1026/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1026/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bibo Nunes - PL/RS, Paulo Litro - PSD/PR, Marx Beltrão - PP/AL e outros

23/04/2024

Ementa

Altera a redação do §12 do caput do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021 nos termos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.026/2024, altera os incisos I e II do art. 4-B e acrescenta o §3º nos termos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.026/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 22 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 22 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e outros.

23/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.