Imprimir

EMP 16 => PL 1026/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 1026/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yandra Moura - UNIÃO/SE 23/04/2024
Ementa
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
23/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.