Aprovado, com a subscrição do Deputado Félix Mendonça.
| REQ 21/2024 CINDRE | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Dorinaldo Malafaia - PDT/AP | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado, com a subscrição do Deputado Félix Mendonça. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá. ". | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do Deputado Félix Mendonça. | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1295/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Solicita Informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, relativo as ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidadee, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá". | ||||||||||||||||||