EMP 12 => PL 1026/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1026/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ e outros

23/04/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Doutor Luizinho PP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Doutor Luizinho PP.

23/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Apresentação do REQ n. 1334/2024 (Requerimento), pelos Deputados Marx Beltrão (PP/AL) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 12 => PL 1026/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1334/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

23/04/2024

Marx Beltrão

Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.