EMP 10 => PL 1026/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1026/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Ramagem - PL/RJ, Altineu Côrtes - PL/RJ, Bibo Nunes - PL/RS, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP e outros

23/04/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 10 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 10 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros.

23/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Apresentação do REQ n. 1328/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024".

•

Apresentação do REQ n. 1335/2024 (Requerimento), pelos Deputados Marx Beltrão (PP/AL) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024".