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EMP 9 => PL 1026/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 1026/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - PL/DF, Sargento Portugal - PODE/RJ, Fred Linhares - REPUBLIC/DF e outros 23/04/2024
Ementa
Acrescenta dispositivo ao PL nº 1026/2024, que altera a Lei nº 14.148/2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF) e outros.
23/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.