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REQ 1309/2024 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5231/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amália Barros - PL/MT |
23/04/2024 |
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Ementa |
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Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/04/2024 |
Defiro o Requerimento n. 1.309/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 980/2024 do Projeto de Lei n. 5.245/2020. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 980/2024 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.309/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 980/2024 do Projeto de Lei n. 5.245/2020. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 980/2024 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 1309/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020". |
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29/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 1.309/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 980/2024 do Projeto de Lei n. 5.245/2020. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 980/2024 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Publique-se. |
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29/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2024 |
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