Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
| PAR 1 CCULT => PL 3556/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3556/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 23/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||