REQ 98/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

23/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Treinamento e Qualificação Profissional para Implementação da Cirurgia Robótica no Sistema Único de Saúde”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 98/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Treinamento e Qualificação Profissional para Implementação da Cirurgia Robótica no Sistema Único de Saúde”".

08/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Dr. Frederico, Delegado Paulo Bilynskyj, Ruy Carneiro e Jorge Solla.

03/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 03/12/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.