Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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| REQ 97/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país ". |
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| 08/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aprovada inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 126/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país. ". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 126/2024,do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||