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REQ 57/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
23/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 08/05/24. Compareceram: 1 - Cristiano Avila Maronna, Advogado e Diretor do JUSTA (Participação por videoconferência); 2 - Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (apresentação por meio de vídeo gravado); 3 - Cidinha Carvalho, Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE - (Participação por videoconferência); 4 - Sílvia Souza, Conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB; 5 - Samira Bueno, Diretora do Fórum de Segurança Pública (Participação por videoconferência); 6 - Dudu Ribeiro, Diretor-Executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas; 7 - André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); 8 - Michel Willian de Castro Marques, Representante da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA); 9 - Erik Torquato, Representante da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma); 10 - Nathalia Oliveira da Silva, Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; 11 - Ingrid Farias, Coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência). Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023". |
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24/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 08/05/24. Compareceram: 1 - Cristiano Avila Maronna, Advogado e Diretor do JUSTA (Participação por videoconferência); 2 - Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (apresentação por meio de vídeo gravado); 3 - Cidinha Carvalho, Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE - (Participação por videoconferência); 4 - Sílvia Souza, Conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB; 5 - Samira Bueno, Diretora do Fórum de Segurança Pública (Participação por videoconferência); 6 - Dudu Ribeiro, Diretor-Executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas; 7 - André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); 8 - Michel Willian de Castro Marques, Representante da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA); 9 - Erik Torquato, Representante da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma); 10 - Nathalia Oliveira da Silva, Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; 11 - Ingrid Farias, Coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência). Arquivada. |
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