REQ 109/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

23/04/2024

Ementa

Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. SÉRGIO TAVARES, jornalista português detido no aeroporto de Guarulhos no dia 25 de fevereiro corrente ao desembarcar no Brasil para cobertura jornalística do ato em apoio do ex-presidente JAIR BOLSONARO, para prestar esclarecimentos sobre sua detenção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com os votos contrários do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Delegada Adriana Acorsi.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer seja convidado, em caráter de urgência, o Sr. SÉRGIO TAVARES, jornalista português detido no aeroporto de Guarulhos no dia 25 de fevereiro corrente ao desembarcar no Brasil para cobertura jornalística do ato em apoio do ex-presidente JAIR BOLSONARO, para prestar esclarecimentos sobre sua detenção. ".

23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com os votos contrários do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Delegada Adriana Acorsi.

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.