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PL 1384/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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André Figueiredo - PDT/CE |
23/04/2024 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/05/2024 |
Às Comissões de
Turismo;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
21/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
22/10/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
24/03/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
15/04/2026 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1384/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)". |
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16/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Turismo;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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17/05/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Recebimento pela CTUR. |
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17/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 44 |
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02/07/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ) |
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03/07/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024) |
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12/08/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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25/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação deste. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação. |
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27/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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04/12/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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11/12/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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19/03/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Washington Quaquá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025) |
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02/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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25/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG). |
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04/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional". |
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20/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. André Figueiredo que requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional. |
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23/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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24/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025) |
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07/10/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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21/10/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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22/10/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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22/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pelo(a) CCULT. |
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22/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A. |
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23/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
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24/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025) |
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03/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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24/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. |
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25/03/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
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14/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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16/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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16/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pelo(a) CCJC. |
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16/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B. |
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23/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA). |
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24/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026) |
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06/05/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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